Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora

Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Passageira não pôde embarcar devido ao sobrenome de casada

Como nenhuma medida foi tomada para resolver o problema a autora da ação foi impedida de participar de um congresso realizado em Brasília, o que gerou aborrecimento.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.